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Defesa fiscal e regularização: conduzir autuações sem destruir o caixa
Entenda o caminho entre uma pendência, o encaminhamento à PGFN, a negociação e a defesa. Consulte os guias antes de avaliar o atendimento adequado ao seu caso.
Um caminho para começar
Organize a pendência antes de escolher uma medida.
- Identifique o órgão, a cobrança e a situação do débito.
- Reúna documentos, notificações e prazos do caso.
- Diferencie regularização, negociação e defesa.
- Veja o escopo do atendimento técnico.
Para entender o assunto
Guias e análises
Dívida ainda na Receita e dívida já inscrita exigem caminhos diferentes. Os materiais sobre encaminhamento, Capag e regularização ajudam a identificar o estágio da cobrança; a análise da LC 236 trata das regras do processo.
Reforma Tributária
Entenda IBS/CBS, créditos, documentos, preços e contratos na transição.
Análise
Glosa de crédito de IBS e CBS: causas e como evitar
Distinga falha de controle, crédito pendente, glosa e estorno; veja como organizar os documentos e priorizar a correção das divergências.
Atualizado emLer conteúdo →
Dívidas, regularização e defesa
Diferencie pendências, negociação, revisão e resposta a autuações.
Análise
LC 236/2026: as novas regras nacionais do processo administrativo fiscal
Encaminhamento de informações à dívida ativa, parâmetros de multas e transição das regras do processo administrativo fiscal.
Atualizado emLer conteúdo →Guia
Sair de uma pendência fiscal sem destruir o caixa
Compare dívida na Receita e na PGFN, transação do contencioso, PRDI e certidões. Veja os editais RFB com adesão até 30/12/2026.
Atualizado emLer conteúdo →Análise
Revisão de capacidade de pagamento na PGFN: documentos e prazo
Quando avaliar a revisão da capacidade de pagamento, o prazo de 30 dias e o dossiê contábil.
Atualizado emLer conteúdo →Análise
Dívida Ativa da União: quando o débito vai para a PGFN
Entenda a diferença entre vencimento, encaminhamento das informações e inscrição na PGFN, além dos riscos de interromper um parcelamento.
Atualizado emLer conteúdo →
As datas indicam a publicação ou atualização do material, conforme o registro disponível. A data editorial não substitui a conferência das fontes; os prazos de cada obrigação estão explicados no texto.
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Serviços e atendimento DCON
Estes links apresentam o escopo dos serviços e o atendimento da DCON. Consulte a página correspondente para entender como o trabalho se aplica à sua empresa.
Serviço
Defesas fiscais →
Avaliação técnica de autuações, impugnações e recursos.
Serviço
Regularização fiscal →
Análise da cobrança, negociação e acompanhamento das pendências.
Serviço
Recuperação de créditos tributários →
Revisão de recolhimentos e procedimentos de restituição ou compensação.
Serviço
Departamento fiscal →
Apuração e obrigações acessórias da operação.
Triagem
Triagem e revisão tributária →
Apresente o caso para conhecer o caminho de análise.
