Uso do site · atualizado em 28/10/2026
Termos de uso do site DCON
Estes termos descrevem o uso dos conteúdos, ferramentas e canais do site da DCON Serviços Contábeis. Para informações sobre dados pessoais e cookies, consulte a Política de Privacidade.
Conteúdos e datas de revisão
Os artigos e materiais têm finalidade informativa. As regras citadas dependem da operação, do período, do enquadramento e dos documentos de cada caso. Confira a data de revisão e as fontes oficiais indicadas; mudanças legais ou operacionais podem afetar uma orientação publicada anteriormente.
A leitura de um conteúdo não substitui uma análise individual nem, por si só, constitui contratação, parecer para o seu caso ou autorização para a DCON representar você perante terceiros.
Simuladores e triagens
Os resultados dependem dos dados informados, das premissas, da competência e da versão dos parâmetros apresentados em cada ferramenta. Um exemplo didático não equivale à apuração de tributo devido. Limites de enquadramento, redutores, créditos e alíquotas devem ser conferidos para a operação real.
Quando uma ferramenta indicar parâmetro pendente, hipótese não abrangida ou necessidade de análise, não interprete essa mensagem como valor zero, isenção ou autorização para emitir, declarar, compensar ou recolher. A aprovação de um pedido, desconto, crédito ou negociação depende das regras e da análise competentes.
Contato e contratação de serviços
O envio de uma solicitação inicia o atendimento e permite esclarecer a necessidade. Escopo, responsabilidades, documentos, prazos e condições comerciais são definidos na proposta e no instrumento de contratação aplicáveis. O simples envio de mensagem não confirma a aceitação de um serviço nem a assunção de um prazo pela DCON.
Se houver intimação, notificação ou prazo em curso, informe essa circunstância ao solicitar atendimento e confirme expressamente a disponibilidade e o escopo necessários.
Uso adequado e segurança das informações
Utilize o site sem interferir em seu funcionamento, tentar obter acesso não autorizado ou inserir conteúdo malicioso. Ao compartilhar um material, preserve seu contexto, a autoria e a data, evitando apresentar exemplos ou trechos como conclusão técnica sobre outra situação.
Não envie senhas, códigos de acesso, declarações fiscais completas ou documentos sigilosos em comentários públicos ou campos livres de contato. O canal apropriado e a representação necessária são definidos durante o atendimento. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade; a navegação não substitui o consentimento específico solicitado para cookies não essenciais.
Links, correções e atualizações
Links para órgãos públicos e outros serviços permitem consultar fontes e procedimentos, que podem mudar sob a responsabilidade de seus respectivos operadores. Se identificar erro, link indisponível ou informação que precise de atualização, comunique a DCON pelo canal de contato.
Estes termos podem ser atualizados, com indicação da data de revisão. Eles não afastam direitos do usuário nem responsabilidades previstas na legislação aplicável.
Fale com a DCON
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