Você pode estar investindo em uma marca que ainda não é juridicamente sua.
CNPJ, nome fantasia, domínio e Instagram não protegem marca. A marca registrada no INPI protege o sinal distintivo no ramo de atividade e território nacional. A escolha da classe é crítica; a Classificação de Nice tem 45 classes. A marca pode ficar na operação, pessoa física ou holding, conforme estratégia societária, sucessória e de valuation.
Base legal: Lei 9.279/1996, arts. 126 e 129. A análise considera o registro, a atividade efetiva e os direitos anteriores aplicáveis. Conteúdo revisto em 20/10/2026.
CNPJ, nome empresarial, domínio e perfil em rede social não substituem o registro de marca no INPI. O registro validamente concedido é a regra para adquirir a propriedade e o uso exclusivo da marca no território nacional, observadas as exceções e os direitos previstos na legislação, como a proteção de marca notoriamente conhecida e o direito de precedência por uso anterior de boa-fé.
A Classificação de Nice tem 45 classes. A escolha depende da atividade real, do plano de expansão e do risco de conflito com marcas existentes — exige consulta de viabilidade prévia.
Sim. A titularidade pode ser PF, empresa operacional ou holding, conforme estratégia societária, sucessória e de valuation. Colocar a marca em holding não gera blindagem patrimonial automática — é preciso estruturar cessão ou licenciamento regular para a operacional e analisar a atividade efetiva da holding.
Pode aumentar. O registro dá segurança jurídica em venda de empresa, franquia, licenciamento, expansão, sucessão e entrada de sócios.
Preencha os dados e fale com a equipe da DCON.
Quatro etapas auditáveis que transformam contabilidade em decisão.
Cruzamento de documentos fiscais, contábeis, societários e trabalhistas para identificar riscos, créditos e exposições. A triagem inicial de oportunidades é sem custo, quando houver oportunidade real; a revisão tributária completa é feita sob proposta.
Plano de ação tributário, patrimonial e operacional com simulações, tese auditável, base legal e cronograma de implantação.
Implantação com parecer técnico, retificações, parametrização de sistemas, protocolos administrativos e treinamento da equipe.
Acompanhamento mensal com indicadores, revisão de teses, auditoria interna e responsabilidade técnica permanente sob CRC ativo.
Conheça o escopo do atendimento para aplicar o tema ao seu caso.
Informe a marca, a atividade e a situação atual para alinhar o escopo da análise e os próximos passos do atendimento.