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SCM x SVA
Separação técnica
SCM é serviço de comunicação multimídia. SVA precisa ter autonomia econômica, entrega real, contrato, documentação e cobrança coerente.
Segmento
Provedores de internet: revisão de SCM, SVA, NFCom e ICMS para reduzir riscos e tributar corretamente.
Seu provedor pode estar pagando ICMS sobre receitas de SVA que não são telecomunicação.
- Provedores regionais
- Empresas SCM
- Empresas com combos internet + serviços
- Empresas em NFCom
- Empresas com ICMS elevado
- Empresas com SVA mal documentado
● DCON CRC-GO 1202/O-5/Resp. técnico CRC-GO 16.395/O-9/Atendimento nacional/Diagnóstico em 7 dias úteis
Resposta validada DCON
O que dizemos sobre este tema.
Provedores de internet merecem página setorial forte.
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Documentação que sustenta a segregação
Contrato e plano comercial
Contrato, plano comercial, fatura, nota fiscal, entrega técnica, preço, suporte e coerência entre operação e tributação.
Receita segregada
Receitas de SCM e SVA escrituradas e faturadas separadamente — sem mistura no mesmo item da nota.
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Súmula 334/STJ e não incidência
Linguagem de cautela
Não vendemos como imunidade genérica. A segregação correta depende de documentação, fatura, contrato, nota e efetiva entrega do SVA.
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NFCom
Modelo documental
Receitas de SCM, receitas de SVA, faturamento, sistema, integração e obrigações acessórias revisadas no padrão NFCom.
Risco de emissão errada
Erro de emissão pode comprometer a defesa da segregação SCM/SVA em fiscalização.
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Recuperação e risco
Últimos 5 anos
Revisão de ICMS pago indevidamente sobre SVA quando viável, com avaliação do risco de chamar qualquer receita de SVA e do risco de autuação.
Risco de chamar tudo de SVA
Separar receita apenas por economia fiscal, sem substância e documentação, cria risco maior que o benefício.
Perguntas frequentes
Provedor de internet paga ICMS sobre tudo?+
Não. A Súmula 334/STJ trata a não incidência de ICMS sobre serviço de provedor de acesso à internet. Mas a segregação SCM x SVA exige contrato, documentação, fatura, entrega real do SVA e autonomia econômica — não basta nomear receita de SVA.
Qual a diferença entre SCM e SVA?+
SCM é Serviço de Comunicação Multimídia (telecomunicação, sujeito a ICMS). SVA é Serviço de Valor Adicionado e precisa ter autonomia econômica, entrega real, contrato, documentação e cobrança coerente.
Posso recuperar ICMS dos últimos 5 anos?+
Em muitos casos sim. Revisamos faturas, contratos, NFCom e segregação para identificar ICMS pago indevidamente sobre receitas de SVA — sempre com avaliação de risco de autuação.
O que muda com a NFCom?+
A NFCom exige validação de emissão, códigos, descrição, segregação de receitas, contratos e escrituração compatíveis. Erro de emissão pode comprometer a defesa de segregação SCM/SVA.
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- Etapa 01
Diagnóstico técnico
Cruzamento de documentos fiscais, contábeis, societários e trabalhistas para identificar riscos, créditos e exposições — entrega em até 7 dias úteis.
- Etapa 02
Planejamento fundamentado
Plano de ação tributário, patrimonial e operacional com simulações, tese auditável, base legal e cronograma de implantação.
- Etapa 03
Execução documentada
Implantação com parecer técnico, retificações, parametrização de sistemas, protocolos administrativos e treinamento da equipe.
- Etapa 04
Governança contínua
Acompanhamento mensal com indicadores, revisão de teses, auditoria interna e responsabilidade técnica permanente sob CRC ativo.
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