ICMS-ST, DIFAL e cadastro fiscal
No e-commerce o tributo nasce no cadastro de produto e na regra do destino — sem disciplina cadastral, cada venda vira passivo silencioso.
ICMS-ST
ST por produto, MVA, convênio estadual e base efetiva — recuperação de ST paga a maior em até 5 anos quando há lastro.
DIFAL
Partilha entre estados, GNRE, Simples Nacional, consumidor final e autorregularização tratados antes da autuação.
Marketplace x loja própria
Mercado Livre, Shopee, Amazon, Shopify e Nuvemshop — quem é o vendedor jurídico, quem retém, quem repassa e como a nota é emitida.
