Muita gente paga INSS, ISS ou IRPJ/CSLL maior do que deveria porque regulariza a obra no automático.
Construção Civil merece página própria, pois concentra CNO, aferição, INSS de obra, ISS, IRPJ/CSLL, empreitada, RET, SPE/SCP e planejamento.
Imposto e regularização na construção civil começam no contrato, na estrutura jurídica, no CNO e na forma de comprovação da obra.
Construtora, incorporadora, SPE ou SCP — definidas conforme empreendimento, investidores e venda de unidades.
Regime especial avaliado por viabilidade, restrições e contratos entre investidores.
Abertura de CNO, responsável pela obra, empreitada total, parcial e dono da obra revisados antes da aferição.
Notas fiscais, folha, recolhimentos e certidão de obra trabalhados para evitar pagamento sobre dados errados.
PF que constrói deve revisar dados antes da aferição — economia existe quando a aferição considera informações incorretas, mas não é automática.
Mão de obra, materiais, contrato, nota fiscal, legislação municipal, ICMS, jurisprudência do STJ e LC 116 revisados.
Materiais produzidos pelo prestador fora da obra exigem análise técnica e documental — dedução ampla não é regra automática.
Construtoras que executam obra por empreitada total com fornecimento de materiais incorporados à obra podem ter IRPJ 8% e CSLL 12% em vez de 32%.
Contrato, nota, comprovação de fornecimento e segregação de receitas sustentam a presunção reduzida em fiscalização.
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Cruzamento de documentos fiscais, contábeis, societários e trabalhistas para identificar riscos, créditos e exposições — entrega em até 7 dias úteis.
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